TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Aprovado projeto contra obesidade infantil

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST amplia valor de indenização por dano moral

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Fiador. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família.

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.